Política de Privacidade do RGPD

Política de Privacidade do RGPD

A nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12 de dezembro de 2025.

A FragranceGems gere esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A FragranceGems utiliza o Shopify, que nos permite prestar os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco por outros meios. Se existir um conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, esta Política de Privacidade prevalece no que respeita à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações conforme descritas nesta Política de Privacidade.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

• "Conta" significa uma conta única criada para si para aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.

• "Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós", "Connosco" ou "Nosso" no presente Acordo) refere-se à FragranceGems

  Para efeitos do RGPD, a Empresa é o Responsável pelo Tratamento.

• "País" refere-se aos Países Baixos.

• "Cookies" são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, que contêm, entre outras utilizações, os detalhes do seu histórico de navegação nesse website.

• "Responsável pelo Tratamento", para efeitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), refere-se à Empresa enquanto pessoa coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de Dados Pessoais.

• "Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.

• "Dados Pessoais" são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável.

  Para efeitos do RGPD, Dados Pessoais significam quaisquer informações relacionadas consigo, tais como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

• "Serviço" refere-se ao Website.

• "Prestador de Serviços" significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
  Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Subcontratantes.

• "Dados de utilização" refere-se aos dados recolhidos automaticamente, quer sejam gerados pela utilização do Serviço, quer pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).

• "Website" refere-se ao FragranceGems, acessível através de https://fragrance-gems.nl

• "Você" significa a pessoa que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

  Ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pode ser referido como Titular dos Dados ou como Utilizador, uma vez que é a pessoa que utiliza o Serviço.

Informações pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos o termo "informações pessoais", referimo-nos a informações que o identificam ou que podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem informações recolhidas anonimamente ou que tenham sido desidentificadas, de modo a não poderem identificar nem ser razoavelmente associadas a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo inferências extraídas dessas informações pessoais, consoante a forma como interage com os Serviços, o local onde vive e conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável:

• Dados de contacto, incluindo o seu nome, endereço, endereço de faturação, endereço de entrega, número de telefone e endereço de e-mail.

• Informações financeiras, incluindo números de cartões de crédito, cartões de débito e contas financeiras, informações sobre cartões de pagamento, informações sobre contas financeiras, detalhes das transações, método de pagamento, confirmação do pagamento e outros detalhes de pagamento.

• Informações da conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.

• Informações sobre transações, incluindo os artigos que consulta, coloca no carrinho, adiciona à lista de desejos ou compra, devolve, troca ou cancela, bem como as suas transações anteriores.

• Informações sobre o dispositivo, incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, o seu endereço IP e outros identificadores únicos.

• Informações de utilização, incluindo informações relativas à sua interação com os Serviços, nomeadamente como e quando interage com os Serviços ou navega nos mesmos.

Fontes de informações pessoais

Poderemos recolher informações pessoais das seguintes fontes:

• Diretamente de si, incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece as suas informações pessoais de outra forma;
• Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos sites, e através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para permitir determinadas tecnologias e quando recolhem ou processam as suas informações pessoais em nosso nome;
• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos as suas informações pessoais

Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, poderemos utilizar informações pessoais para os seguintes fins:

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para fins de marketing e promocionais, como enviar comunicações de marketing, publicidade e promocionais por e-mail, mensagem de texto ou correio postal, e apresentar-lhe anúncios online de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros sites, incluindo com base em artigos que tenha comprado anteriormente ou adicionado ao seu carrinho e noutras atividades realizadas nos Serviços.

• Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência segura de pagamento e compras, detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se optar por utilizar os Serviços e registar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com terceiros.

• Comunicação consigo. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar apoio ao cliente, responder-lhe, prestar-lhe serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo.

• Motivos legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos de autoridades policiais ou agências governamentais, para investigar ou participar em processos de descoberta de prova em ações civis, litígios potenciais ou efetivos, ou outros processos judiciais contraditórios, e para fazer cumprir ou investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos informações pessoais

Em determinadas circunstâncias, poderemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins legítimos, sujeitos à presente Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento de encomendas e expedição).
• Com parceiros empresariais e de marketing, para prestar serviços de marketing e apresentar-lhe publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros, com base na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites. Os nossos parceiros empresariais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os respetivos avisos de privacidade. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de nos solicitar que não partilhemos informações sobre si para lhe apresentar publicidade direcionada e marketing com base na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites.
• Quando nos instrui, solicita ou, de outro modo, consente na divulgação de determinadas informações a terceiros, como para lhe enviarmos produtos ou através da sua utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• Com as nossas afiliadas ou, de outro modo, dentro do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou falência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações judiciais, mandados de busca e pedidos semelhantes), fazer cumprir quaisquer termos de serviço ou políticas aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços.

Geralmente, tratamos as suas informações quando tal é necessário para cumprir uma obrigação contratual (por exemplo, para processar os seus pagamentos de bens ou serviços), ou quando nós, o nosso parceiro Shopify ou outra entidade com quem trabalhamos precisamos de utilizar os seus dados pessoais por um motivo relacionado com a respetiva atividade (por exemplo, para lhe prestar um serviço). As leis do Espaço Económico Europeu ("EEE") e do Reino Unido ("RU") designam estes motivos por "interesses legítimos". Estes "interesses legítimos" incluem:

• prevenir riscos e fraudes
• responder a perguntas ou prestar outros tipos de apoio
• ajudar os comerciantes a encontrar e utilizar aplicações através da nossa loja de aplicações
• fornecer e melhorar os nossos produtos e serviços
• fornecer relatórios e análises
• testar funcionalidades ou serviços adicionais
• prestar assistência em marketing, publicidade ou outras comunicações

Tratamos dados pessoais para estes «interesses legítimos» apenas depois de ponderarmos os potenciais riscos para a sua privacidade e equilibrarmos quaisquer riscos com determinadas medidas — por exemplo, proporcionando transparência clara sobre as nossas práticas de privacidade, dando-lhe controlo sobre os seus dados pessoais sempre que adequado, limitando as informações que conservamos, limitando o que fazemos com as suas informações, a quem as enviamos, durante quanto tempo as conservamos ou as medidas técnicas que utilizamos para proteger as suas informações. Poderá ter o direito de nos pedir que interrompamos ou restrinjamos o tratamento de informações pessoais para determinadas finalidades.

Também poderemos tratar os seus dados pessoais quando tiver dado o seu consentimento. Em particular, quando utilizamos os seus dados pessoais para apresentar anúncios personalizados aos clientes, quando não podemos basear-nos noutra base jurídica para o tratamento ou quando a legislação aplicável nos obriga a solicitar o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, alterando as suas preferências em https://privacy.shopify.com/ ou contactando-nos.

Websites e ligações de terceiros

Os Serviços podem disponibilizar ligações para websites ou outras plataformas online operados por terceiros. Se seguir ligações para sites que não sejam afiliados ou controlados por nós, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade e segurança, bem como os demais termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integralidade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as informações que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros, também poderão ser visualizadas por outros utilizadores dos Serviços e/ou por utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitações quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão dessas ligações não implica, por si só, qualquer recomendação do conteúdo dessas plataformas ou dos seus proprietários ou operadores, exceto conforme divulgado nos Serviços.

Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos conscientemente quaisquer informações pessoais sobre crianças com idade inferior à maioridade na sua jurisdição. Se for pai, mãe ou tutor de uma criança que nos tenha fornecido as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos dados de contacto indicados abaixo para solicitar a sua eliminação. À data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que «partilhamos» ou «vendemos» (tal como esses termos são definidos na legislação aplicável) informações pessoais de pessoas com idade inferior a 16 anos.

Segurança e conservação das suas informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e não podemos garantir uma «segurança perfeita». Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar seguras durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais inseguros para comunicar connosco informações sensíveis ou confidenciais.

O período durante o qual conservamos as suas informações pessoais depende de vários fatores, como a necessidade de utilizar as informações para manter a sua conta, prestar-lhe Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os Seus Direitos ao abrigo do RGPD

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos Seus Dados Pessoais e a garantir que pode exercer os seus direitos.

Tem o direito, ao abrigo desta Política de Privacidade e, por lei, se estiver na UE, de:

• Solicite o acesso aos Seus Dados Pessoais. O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos Seus Dados Pessoais diretamente na secção de definições da sua conta. Se não conseguir realizar estas ações por si próprio, contacte-nos para o ajudarmos. Isto também lhe permite receber uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre si.

• Solicite a correção dos Dados Pessoais que temos sobre si. Tem o direito de solicitar a correção de quaisquer informações incompletas ou inexatas que tenhamos sobre si.

• Gerir os seus pedidos. Tem o direito de nos pedir que lhe mostremos todos os seus pedidos.

• Oponha-se ao tratamento dos Seus Dados Pessoais. Este direito existe quando nos baseamos num interesse legítimo como fundamento jurídico para o nosso tratamento e existe algo na sua situação específica que o leva a opor-se ao tratamento dos Seus Dados Pessoais com esse fundamento. Tem também o direito de se opor quando tratamos os Seus Dados Pessoais para fins de marketing direto.
• Solicite o apagamento dos Seus Dados Pessoais. Tem o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos Dados Pessoais quando não exista uma razão válida para continuarmos a tratá-los.

Solicite a transferência dos Seus Dados Pessoais. Fornecer-Lhe-emos, a Si ou a um terceiro que tenha escolhido, os Seus Dados Pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Tenha em atenção que este direito só se aplica a informações automatizadas relativamente às quais tenha inicialmente dado o seu consentimento para que as utilizássemos ou quando tenhamos utilizado as informações para executar um contrato consigo.

Retirar o seu consentimento. Tem o direito de retirar o seu consentimento relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe acesso a determinadas funcionalidades específicas do Serviço.

Poderá exercer qualquer um destes direitos quando indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre quaisquer direitos que possa ter, incluindo direitos relacionados com dados tratados pela Shopify, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.

Não o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de podermos tratar os seus pedidos, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. De acordo com a legislação aplicável, poderá designar um representante autorizado para apresentar pedidos em seu nome, a fim de exercer os seus direitos. Antes de aceitarmos um pedido desse representante, exigiremos que este apresente prova de que o autorizou a agir em seu nome, e poderemos precisar que verifique diretamente a sua identidade connosco. Responderemos ao seu pedido atempadamente, conforme exigido pela legislação aplicável.

Reclamações

Se tiver reclamações sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, contacte-nos utilizando os dados de contacto indicados abaixo. Dependendo do local onde vive, poderá ter o direito de contestar a nossa decisão contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo ou apresentando uma reclamação junto da autoridade local de proteção de dados.

Transferências internacionais

Tenha em atenção que poderemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país onde vive.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, iremos recorrer a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente relevante do Reino Unido, conforme aplicável, salvo se a transferência de dados for para um país que tenha sido considerado como proporcionando um nível adequado de proteção.

Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste website, atualizaremos a data de «Última atualização» e forneceremos o aviso exigido pela legislação aplicável.

Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos direitos que lhe assistem, contacte-nos por telefone ou e-mail através de info@fragrance-gems.nl